O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma ação judicial contra o governo com a acusação de tentativa de aliciamento de um líder indígena durante o processo de negociação para o projeto da Ferrogrão, ferrovia considerada uma das principais apostas do Brasil para escoamento de commodities pela região Norte. Segundo comunicado do MPF, divulgado na última […]

Entre 2015 e 2019 o Ministério público do Trabalho (MPT) recebeu 1.835 denúncias; relatos de assédio moral no ambiente do trabalho também aumentaram

Onze dos 18 hospitais de Porto Alegre estão com a ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) igual ou acima de 90% nesta segunda-feira (14), mostram dados do painel da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) abastecidos pelas próprias instituições. Nos últimos dias, o cenário era enfrentado por, no máximo, nove hospitais. Das 801 vagas de […]

A partir desta terça-feira (15), inicia o período de pré-matrícula da rede estadual de ensino do Rio Grade do Sul para o ano letivo de 2021. As solicitações deverão ser feitas apenas através do site da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Para os serviços de rematrícula, transferência, efetivação da matrícula e inscrição em Curso Técnico […]

O temporal que caiu durante a tarde deste domingo (13) provocou ventos fortes, alagou vias e deixou dezenas de milhares de pessoas sem energia elétrica em Porto Alegre. Foi registrado mais de 1/3 da chuva esperada para todo o mês de dezembro em pouco mais de 1 hora na cidade. Além disso, segundo a Companhia […]

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul determinou que o prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), e a coligação da qual ele faz parte, Estamos Juntos Porto Alegre, paguem multa de R$ 106,4 mil por divulgação de pesquisa falsa às vésperas da eleição. A sondagem mostrava que Melo estaria liderando a corrida […]

A ministra da Cultura da França, Roselyne Bachelot, prometeu nesta sexta-feira mais 35 milhões de euros (42 milhões de dólares) para auxiliar museus, cinemas e teatros em dificuldades com a prorrogação das restrições impostas por pelo menos mais três semanas no país por causa da Covid-19. Ela disse à emissora de TV BFM que a […]

O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento digno à vítima de crimes sexuais. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O texto prevê que o atendimento policial e pericial de vítimas de crime contra a dignidade […]

O Ministério da Educação (MEC) homologou resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) que permite que escolas públicas e particulares do país ofereçam ensino remoto durante a pandemia. O documento foi motivo de intenso debate e esperava aprovação desde outubro.  Depois de longa negociação com o ministro Milton Ribeiro, o CNE tirou a data “31 […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu, nesta terça-feira (1º), o decreto do Ministério da Educação que estabelece novas regras para a educação de alunos com deficiência, também chamada “educação especial”. A decisão individual deve ser submetida ao plenário do STF no próximo dia 11. A suspensão foi determinada a partir de […]