Já digo logo de cara: não é com dinheiro público. Pelo menos não diretamente, como alguns políticos por aí fazem parecer. A história de “secar a teta” e tudo mais é pura fake news.

            Antes de tudo, um projeto precisa ser aceito pelo governo. Esse é o passo mais simples, pois basta seguir os protocolos e o projeto vai ser aprovado. Precisa escrever um projeto, que é parecido com um TCC ou qualquer outro trabalho de faculdade, com introdução, objetivos, justificativa, citações e etc. Passada essa parte, onde a grande maioria não tem maiores problemas, o projeto tem o direito de captar recursos para a sua realização. E é aí que vem o pulo do gato.

            Qualquer pessoa física ou empresa pode apoiar um projeto aprovado pela Lei Rouanet. Quem apoia pode abater o valor inserido no projeto do seu imposto de renda, com um limite de 4% para pessoa física e 6% para empresas.

            A grande questão é que, para realizar um projeto aceito na Lei Rouanet, normalmente se precisa de uma grande quantidade de dinheiro. Pessoas físicas até podem apoiar com um valor, digamos, de R$500,00. Mas o grosso do investimento normalmente vem de empresas maiores que tem a capacidade de aplicar uma quantia maior. Mas aí entre apoiar um projeto de um livro, um CD ou um festival de teatro independentes ou apoiar um show de um grande artista, a empresa logicamente quer o seu nome atrelado ao grande artista. E aí a gente fica preso num ciclo onde se consome sempre mais do mesmo.

            Passando a responsabilidade de investir na cultura para empresas o governo se livra de um problema que ele não quer assumir. Enquanto os artistas mais ricos ficam cada vez mais ricos, os pequenos produtores de conteúdo cultural definham vivendo de migalhas sem nenhum amparo do Estado. Aí é muito fácil. Enquanto isso, as grandes empresas recebem carta branca para não pagar impostos no Brasil, levando uma grande vantagem nessa história.

            Assim como em outras áreas, como a educação, o povo vê uma mercantilização que cria um elitismo na cultura. Mais do que isso, sucateia espaços públicos, como teatros e museus, buscando a sua privatização. Sem políticas públicas criadas para a cultura, corremos o risco de ver um mercado que se retroalimenta, onde os conteúdos são sempre os mesmos e os consumidores se acostumam com isso como se fosse normal. E é dificílimo furar esta bolha.